Atos Normativos

Portaria Nº 022/2025

Exonera empregado público

Portaria Nº 023/2025

Declara ponto facultativo nas dependências da Brumadinho Ativos S.A

Resolução nº 003/2025

Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de jetons no âmbito da Brumadinho Ativos S.A e dá outras providências.

Resolução nº 002/2025

Dispõe sobre a disponibilização de vaga de estágio no âmbito da Brumadinho Ativos S.A.

Portaria Nº 021/2025

Designa empregado público

Portaria Nº 020/2025

Designa empregado público

Resolução nº 001/2025

Regulamenta sobre o valor da bolsa-estágio, auxílio alimentação e da jornada de estágio.

Portaria Nº 019/2025

Exonera empregado público

Portaria Nº 018/2025

Nomeia empregado público

Portaria Nº 017/2025

Exonera empregado público

Portaria Nº 013/2025

Nomeia Fiscal de Contrato

Portaria Nº 012/2025

Nomeia empregado público

Portaria Nº 011/2025

Nomeia empregado público

Portaria Nº 010/2025

Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio

Portaria Nº 009/2025

Nomeia empregado público

Portaria Nº 005/2024

Designa empregado público

Portaria Nº 008/2025

Nomeia empregado público

Portaria Nº 007/2025

Nomeia empregado público

Portaria Nº 006/2025

Nomeia empregado público

Portaria Nº 005/2025

Nomeia empregado público

Portaria Nº 005/2025

Nomeia empregado público

Portaria Nº 004/2025

Exonera empregado público

Portaria Nº 003/2025

Exonera empregado público

Portaria Nº 002/2025

Exonera empregado público

Portaria Nº 008/2024

Exonera empregado público

Portaria Nº 001/2025

Nomeia empregado público

Portaria Nº 001/2022

Nomeia empregado público

Portaria Nº 004/2022

Designa empregado público

Portaria Nº 005/2022

Designa empregado público

Portaria Nº 006/2022

Designa empregado público

Portaria Nº 003/2023

Comissão Permanente de Licitação

Portaria Nº 006/2023

Comissão Permanente de Licitação

Portaria Nº 001/2023

Exonera empregado público

Portaria Nº 004/2023

Exonera empregado público

Portaria Nº 004/2024

Designa empregado público

Portaria Nº 001/2024

Exonera empregado público

Portaria Nº 002/2024

Exonera empregado público

Lei Nº 2.570/2020

Dispõe sobre a autorização para criação de Empresa Pública Municipal e dá outras Providências

Lei Nº 2.611/2021

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Portaria Nº 002/2022

Nomeia empregado público

Portaria Nº 003/2022

Nomeia empregado público

Portaria Nº 007/2022

Nomeia empregado público

Portaria Nº 009/2022

Nomeia empregado público

Portaria Nº 002/2023

Nomeia empregado público

Portaria Nº 005/2023

Nomeia empregado público

Portaria Nº 003/2024

Nomeia empregado público

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